Documentos necessários: Casamento

1 - Cerimônia religiosa

• Certidão de batismo de ambos atualizada,
• Cópia da carteira de identidade dos noivos e padrinhos,
• Comprovante de frequencia de curso de noivos,
• Protocolo do processo civil.

2 - Casamento civil

Solteiros:

• Certidão de nascimento dos noivos
• Carteira de identidade
• Declaração da residência atual dos noivos

Viúvos:

• Carteira de identidade
• Certidão do primeiro casamento
• Atestado de óbito do marido ou esposa

Divorciados:

• Carteira de identidade
• Certidão de casamento com a averbação do divórcio.

Menor de 21 anos:

• Devem ser acompanhados dos pais ou de tutores (no caso dos órfãos).

Noivo(a) estrangeiro(a) solteiro(a):

• Carteira permanente modelo 19, ou certidão de nascimento, visada pelo consulado brasileiro em seu paí­s de origem.

Noivo(a) estrangeiro(a) divorciado(a):

• Sentença do divórcio confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. (Toda documentação deve estar traduzida por tradutor público juramentado e registrada em Cartório de Tí­tulos e Documentos.

Datas e Prazos - Os noivos devem comparecer ao cartório com 30 dias de antecedência da data pretendida. O prazo máximo de antecedência é de 60 dias.

Testemunhas - Os noivos vão precisar de duas testemunhas maiores de 21 anos em duas ocasiões do casamento civil. A primeira é na hora de dar entrada no processo de habilitação (padrinhos levarem carteira de identidade)

Proclamas - Depois de providenciar os papéis, é necessário esperar por 15 dias. Este é o chamado "período dos proclamas", estipulado por lei, para averiguação de possíveis impedimentos ao casamento.